Superintendência de Patrimônio Imobiliário – SPI

Sobre o Programa

Casa Legal é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para promover a regularização fundiária urbana e rural, garantindo segurança jurídica às famílias, inclusão social e acesso a políticas públicas.

Com responsabilidade social e foco em resultados, o programa consolida parcerias com os municípios, moderniza processos e utiliza transformação digital para ampliar a qualidade do atendimento ao cidadão.

 

Missão

Promover uma Administração Pública moderna, transparente e orientada a resultados, apoiando os municípios e facilitando a vida do cidadão por meio da regularização fundiária.

 

Nossos pilares

Visão

Ser referência na gestão pública, com destaque para transformação digital, eficiência e transparência.

Valores

  • Ética e integridade no serviço público
  • Colaboração e respeito às pessoas
  • Transparência e dados para decisão

Diretrizes

  • Simplificar processos e reduzir burocracia
  • Digitalizar serviços com foco em usabilidade